O José Gomes Ferreira da SIC escreveu há tempos um texto sobre a indústria dos incêndios onde lançava várias perguntas as quais merecem obviamente uma resposta. O texto está on-line
aqui. O artigo de opinião é extenso e, por isso, vou só centrar-me nas perguntas mais pertinentes. O artigo é bem intencionado, mas peca em vários aspectos por estar desfasado da realidade ou por dar eco a ideias populares mal fundamentadas.
1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?
R- Porque Portugal durante muito tempo não teve recursos para comprar meios aéreos próprios para o combate aos incêndios. Ao contrário de outros países que foram adquirindo esse tipo de aparelhos, Portugal nunca fez isso. Nos últimos anos, no entanto, podia ter feito essa aquisição, mas a questão tem vindo a ser adiada e mesmo agora continua em estudo em relação ao tipo de modelo a comprar. No entanto, parece-me óbvio que vamos continuar a ter no futuro uma componente alugada e outra de meios próprios. Portanto, os meios alugados nunca vão desaparecer.
2 - Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências?
R- Concerteza que essas alegações foram investigadas em muitos casos. Podemos é não ter conhecimento das conclusões. Mas obviamente que é estranho existirem com alguma frequência relatos sobre a passagem de aviões e de pára-quedas incendiários. O uso de tais meios para provocar incêndios denota obviamente organização e o acesso a meios pouco acessíveis ao incendiário comum.
3- Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Canadair?R- Em primeiro lugar, ainda está por definir quantos aviões anfíbios vamos precisar a nível de meios fixos e que tipo de aparelho será. Agora o discurso em torno dos submarinos não tem nada a ver para o caso. Parece-me aquele tipo de discurso pacifista de que dois submarinos dão para fazer um hospital e uma série de escolas e etc… São investimentos na defesa que podem ser obviamente polémicos, mas misturar isso com outras áreas não é muito correcto. A Marinha deve continuar a ter submarinos, assim como a Protecção Civil deve ter os ditos aviões. São questões completamente diferentes e não é por comprarmos submarinos que vamos deixar de ter dinheiro para comprar aviões.
4- Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?
R- Porque simplesmente os pilotos da força aérea não são formados para combater incêndios, mas sim para outro tipo de missões de carácter militar. Para combater incêndios devem ter uma formação específica nessa área. Em tempos alguns pilotos de Hércules chegaram a ter essa formação e experiência, mas tudo isso se perdeu quando no governo de António Guterres mandaram desactivar os kits que os aviões tinham para combate a incêndios. Portanto, neste momento, a força aérea não tem pilotos habilitados para esse tipo de missões.
5- Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?
R- Calculo que os helicópteros referidos sejam os aparelhos destinados ao exército. É óbvio que os aparelhos para o exército não são para combater fogos (nem isso acontece em nenhum país que tenha aviação no exército), mas sim para outro tipo de missões ligadas ao meio militar. Além disso, os pilotos do exército não possuem formação de pilotagem para o combate de incêndios nem vejo que isso faça grande sentido no caso em questão. Os helicópteros para combate a incêndios devem estar ligados à protecção civil e aos bombeiros e os seus pilotos devem estar treinados para esse tipo de funções. Portanto, mais uma vez há que ter noção de que é aparelhos para uso militar e para uso civil. É claro que isto não significa que não deva existir cooperação com a força aérea. Acho que deve existir, mas não nos moldes que o José Gomes Ferreira sugere.
É claro que o jornalista José Gomes Ferreira tem todo o direito à sua opinião e a lançar este tipo de perguntas. Mas há no seu discurso uma insinuação contra as empresas que alugam os meios aéreos. Há mesmo uma espécie de suspeição de que estas empresas têm interesse de que o país arda, pois assim o negócio corre-lhes bem. Acho esta suspeição de mau gosto, embora não tenha nenhuma empresa dessas nem conheça ninguém desse meio.
Na parte final do artigo o José Gomes Ferreira deixa uma série de sugestões
1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.
R- Este tipo de proposta está um pouco desfasada da realidade. O estado português deve evoluir para um sistema misto de meios próprios e alugados. Seria impensável o estado ter ao longo do ano 40 aparelhos de asa fixa e rotativa para serem usados apenas no Verão. O que estado deve ter são os meios mais pesados como os aviões anfíbios, pois em relação a esses pode aplicá-los noutras funções ao longo do ano como o patrulhamento marítimo. Por outro lado, o estado tem recursos para os comprar sem precisar de pôr em causa a aquisição de equipamento militar.
2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).
R- Aqui concordo plenamente.
3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores.
R- O agravar de penas não vai resolver a situação. Mesmo que a moldura penal mude o país vai continuar a arder.
4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.
R- Concordo plenamente.
5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.
R- Em teoria esta sugestão é boa, na prática muito difícil de concretizar. Calculo que o jornalista não tenha nenhum pinhal porque se o tivesse duvido que o limpasse. Aqui é preciso que as autarquias intervenham mais a fundo e que tenham uma acção de prevenção na floresta o ano inteiro.
6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.
R- Bem, outra coisa não tem sido feita.